Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

Tarifa de água pode ser progressiva

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região